Lopes Engenharia & Construções
Ação de habilitação · TJSP · 1ª Vara da Família
Intimação para juntada de documentos
Intimação para juntada de documentos referentes à execução fiscal nº 1100782-19. Vista das fls. 244 a 318. Prazo de 15 dias úteis.
DJEN · TJSP · publicação 04/30
Petição protocolada
Manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, requerendo o conhecimento e provimento parcial.
protocolo 8124-2026 · 12 fls. · ICP-Brasil
Distribuído por dependência
Distribuição automática à 1ª Vara da Família por dependência ao processo nº 0014920-08.2024.8.13.0024.
por sorteio · juíza Maria L. Antunes
Sentença · procedência parcial
Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias e horas extras nos termos requeridos na inicial.
trânsito em julgado · 14 dias úteis